transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.

pode recair sobre os bens públicos dominicais.

não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade.

tem como pressuposto a boa-fé.

A) transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis. | B) pode recair sobre os bens públicos dominicais. | C) não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. | D) é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade. | E) tem como pressuposto a boa-fé.

A usucapião

Questão 457941200214159Direito Civil

No que tange às obrigações solidárias, é correto afirmar que

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201257989Direito Civil

Quando da venda de sua casa, para não ver prejudicadas as negociações, João deixou de mencionar a Rogério, adquirente, que, no imóvel vizinho, funcion...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201271105Direito Civil

O inventariante

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Direito Sucessório

Questão 457941201368012Direito Civil

Em caso de inadimplemento da obrigação estabelecida em contrato de doação pura e simples, o doador tem responsabilidade

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941202037325Direito Civil

Dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o dir...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941202041392Direito Civil

A respeito dos contratos, analise as proposições a seguir: I. A exceptio non adimpleti contractus é aplicável somente aos contratos sinalagmáticos. II...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos#Defeitos Redibitórios e Evicção#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais

A usucapião

Questões relacionadas para praticar

A usucapião

Questões relacionadas para praticar