Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/...

A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor...

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do ...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado ...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regul...

Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/...

À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos ó...

Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.Os ...

Considerando o disposto na Portaria n.º 253/2020 da Presidência do CNJ, na Instrução Normativa n.º 86/2021 da Presidência do CNJ e na Resolução Conjun...

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...

Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.Acompanhante de deficiente fís...