Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200875243De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.1457941200875243Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoDe acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.ANenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.BÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.CA inobservância das normas de prevenção não importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.DÉ dever exclusivo do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idosoESomente os guardas municipais têm o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200624278Estatuto da Pessoa IdosaSobre os direitos fundamentais assegurados às pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é um direito funda...Questão 457941200933513Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA. A garantia de pri...Questão 457941201419037Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 46, da Lei n.º 14.423, de 22 de julho de 2022, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201520077Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa considera como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. É obrigação da família, da comunidade,...Questão 457941201618862Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os excertos a seguir sobre o Art. 28. do Estatuto do Idoso. O Poder Público criará e estimulará: Excerto I: Profissionalização especializada p...Questão 457941201891906Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao acesso à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Idoso, analise as afirmativas a seguir: I. Os cursos especiais para pessoas idos...