De acordo com o texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho...

No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória antes da sentença é impugnável por me...

Ajuizada a reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Catanduva (vinculada ao TRT-15ª Região), a reclamada arguiu oportunamente a incompetên...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregador fazer-se substituir

Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho

Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração

A antecipação de tutela concedida por juiz do trabalho é passível de impugnação por