Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201520635Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado, estará sujeita ao duplo grau ...1457941201520635Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo TrabalhistaSobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, conforme entendimento sumulado, estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, obrigatoriamente, a decisãoAfundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência. Bfundada em entendimento coincidente com orientação vinculante firmada no âmbito administrativo do próprio ente público, consolidada em manifestação, parecer ou súmula administrativa.Cproferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, quando desfavorável ao ente público, ressalvadas as exceções.Dfundada em acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal Superior do Trabalho em julgamento de recursos repetitivos.Efundada em súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355337Direito Processual do TrabalhoDeterminada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da se...Questão 457941201018346Direito Processual do TrabalhoTratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...Questão 457941201158847Direito Processual do TrabalhoAnalise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941201210882Direito Processual do TrabalhoO Município de Osasco foi intimado de uma decisão liminar proferida no âmbito da Justiça do Trabalho, determinando o depósito, em vinte e quatro horas...Questão 457941201264409Direito Processual do TrabalhoConforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções deQuestão 457941201325168Direito Processual do TrabalhoDe acordo com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, compete às TurmasQuestão 457941201768776Direito Processual do TrabalhoPara a comprovação da divergência justificadora dos recursos de revista e embargos é necessário, apenas,Questão 457941201803814Direito Processual do TrabalhoNo tocante à responsabilidade por dano processual, nos termos da CLT, é correto afirmar queQuestão 457941201955136Direito Processual do TrabalhoNo processo do trabalho, as autarquias estaduais.Questão 457941201985909Direito Processual do TrabalhoQuanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, é correto afirmar: