Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200877904A seguridade social, conforme a Constituição Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a três áreas específ...1457941200877904Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Serviços SociaisA seguridade social, conforme a Constituição Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a três áreas específicas. Assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art. 194 da referida norma.ASaúde, Educação e Segurança.BEducação, Previdência Social e Segurança.CPrevidência Social, Saúde e Assistência Social.DAssistência Social, Direitos Humanos e Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129285Direito ConstitucionalOs direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamenta...Questão 457941200376646Direito ConstitucionalA aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?Questão 457941200416866Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas com a Constituição Federal de 1988, não haverá penas, EXCETO:Questão 457941200696451Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:Questão 457941200720103Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) são instrumentos jurídicos que têm como objetivo princ...Questão 457941200824942Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abaixo com sendo verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a a...Questão 457941201097085Direito ConstitucionalÉ o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo ...Questão 457941201438433Direito ConstitucionalA seguridade social é um conceito abrangente que se refere a um conjunto de políticas e ações governamentais destinadas a garantir o bem-estar social ...Questão 457941201746975Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201784754Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômi...