Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso espe...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O pedido de reconsideração na seara administrativa suspende o curso do prazo dec...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirO Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cál...

Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue. Considere‐se que Roberto, jui...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O cônjuge necessitará do consentimento do outro para...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Após a interposição do recurso de apelação contra uma sentença, se houver o acolhimento ...

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.Dispensa‑se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ô...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Nas ações de consignação em pagamento, a sentença que concluir...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidên...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...