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Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que:
Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, po...
Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta: