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Q: Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadra

A) poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, desde que a ocupação tenha sido ininterrupta. | B) poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, independentemente de oposição no referido período. | C) poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, e seu herdeiro legítimo poderá continuar na posse, em caso de sucessão. | D) poderão adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião, desde que sejam casados. | E) estarão impedidos de adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião.

457941200879795

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da Cidade

Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadrados, para moradia. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 10.257/2001, Sílvio e Adriana

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Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rur...

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