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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA. Na Constituição Federal,
A respeito da teoria dos fenômenos constitucionais, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
É possível a intervenção da União nos Estados, dentre outras hipóteses: I. Para assegurar o princípio constitucional da observância à prestação de con...
Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são
Em 11 de dezembro de 2011, foram realizados dois plebiscitos no Estado do Pará com consultas para que se decidisse sobre a criação ou não dos novos Es...
Considere os seguintes conceitos: – Consiste na transmissão de valores e experiências entre as gerações, permitindo às mais novas alcançar perfeita in...
É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:
Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, ...