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  4. Questão 457941200880130

A política habitacional do Município tem por objetivo a redução do ...

📅 2025🏢 IDESG🎯 Prefeitura de Cariacica - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Lei Orgânica Municipal de Cariacica#Legislação Municipal de Cariacica

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca IDESG no concurso para Prefeitura de Cariacica - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Cariacica, Legislação Municipal de Cariacica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200880130
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cariacica | Legislação Municipal de Cariacica
A política habitacional do Município tem por objetivo a redução do déficit habitacional, com o atendimento prioritário à população de baixa renda, à melhoria das condições habitacionais referentes à infraestrutura e à garantia de um nível de atendimento compatível com a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, conforme a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, incumbe ao Município a garantia de acesso à moradia digna para todos, assegurada, EXCETO:
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