Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200880206É cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º , da Constituição Federal de 19881457941200880206Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalÉ cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º , da Constituição Federal de 1988 Aa dignidade da pessoa humana.Ba forma federativa de Estado.Ca defesa da paz.Do sistema republicano de governo.Ea independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211377Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo é correto afirmar queQuestão 457941200294695Direito ConstitucionalProjeto de lei federal versando sobre o regime jurídico dos servidores da Administração pública federal é de iniciativaQuestão 457941200364026Direito ConstitucionalDentre outras, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200375766Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é composto porQuestão 457941200392133Direito ConstitucionalFoi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre a Constituição da Inglaterra, ...Questão 457941200411985Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito FederalQuestão 457941200970763Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941201249657Direito ConstitucionalDentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreç...Questão 457941201510240Direito ConstitucionalPode propor ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, oQuestão 457941201656090Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre a Administração pública, é correto afirmar: