Com relação às suas características básicas, o poder constituinte o...

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...