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Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...
Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gar...
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...