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Sobre o rito sumaríssimo, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes proposições que dizem respeito à organização da Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário:I. A Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
Analise as seguintes proposições:I. As decisões normativas são instituições próprias do processo trabalhista, que não tem similar no processo comum, e...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dissídio individual que tramita pelo procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que:
Determinado recurso ordinário, que não sofreu notificação para contrarrazões, tem seu provimento negado em segunda instância. À luz da teoria das nuli...
Analise as seguintes proposições e aponte a alternativa correta:
Sobre o Ministério Público do Trabalho, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:I - 0 Ministério Público e instituição permanent...
Em relação à atuação do Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho analise as seguintes proposições: l-Compete ao Ministér...
Em relação às nulidades processuais no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho...
Quanto ao rito sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA: