Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200881875Julgue o item subsequente. A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organizaçã...1457941200881875Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisJulgue o item subsequente. A competência dos tribunais será definida na Constituição Estadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do chefe do governo estadual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200567342Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma v...Questão 457941200805973Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Com a Constituição Federal de 1988 e o avanço tecnológico, houve uma evolução significativa na forma de medir custos no set...Questão 457941201060718Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É verdadeiro que a Constituição de 1988 reconhece o direito à propriedade, mas também estabelece que esta deve cumprir sua f...Questão 457941201139020Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A luta por direitos sociais no Brasil e no mundo foi intensificada pelas movimentações da classe trabalhadora, que, desde a...Questão 457941201621263Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O presidente da república somente poderá delegar atribuições mencionadas na Carta Magna.Questão 457941201709338Direito ConstitucionalSegundo o professor Konrad Hesse, o direito Constitucional é um direito público atípico.Questão 457941201738838Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal orientam não apenas a estrutura do Estado e a atuação dos poderes público...Questão 457941201781278Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...Questão 457941201962671Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que servidores públicos se filiem a partidos políticos e exerçam cargos eletivos.Questão 457941202045064Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 é a mais curta da história do Brasil, com apenas 50 artigos, focando exclusivamente na estrutura do ...