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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do...
De acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Pelo princí...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A suspensão de atividades de u...
A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito p...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público...
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão co...
O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados, exclusivamente, po...