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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
Com relação ao CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. II –...
Conforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas...
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
Sobre as características e aplicações do Sistema Integrado de Licenciamento 3 SIL, assinale a alternativa INCORRETA.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, reuniu 113 países, marcando o primeiro grande ...
A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC), é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/12, que trata da poluição e outros crimes ambientais, diversas ações podem resultar em penalidades s...
São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais:Para imposiç...