No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema d...

Q: No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:

A) No manejo sustentável da vegetação florestal da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem propósito comercial para consumo na propriedade e manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial. | B) A Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. | C) O CAR (Cadastro Ambiental Rural) compõe base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. | D) O CAR (Cadastro Ambiental Rural) poderá ser considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse. | E) Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, exceto os casos previstos em lei.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro

No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:

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