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A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a proteção, aprimoramento e recuperação da qualidade ambiental favorável à vida, visando gara...
A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do empreendimento, verificando su...
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham t...
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...
A Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durant...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), como é definida a diversidade biológica?
Considerando o regime de proteção das áreas de preservação permanente ambiental instituído pela Lei Federal n.º 12.651/2012, é CORRETO dizer:
Acerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar: