Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será ...

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:

A cessão de direitos hereditários é ato permitido aos herdeiros, em conformidade com o disposto no Código Civil. A respeito do assunto, leia as assert...

A elaboração de testamento é ato de liberalidade, previsto no Código Civil. No entanto, em determinadas situações previstas em lei, pode ocorrer o rom...

Acerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar que:

O casamento civil permite a escolha de regimes de bens, regulamentados no Código Civil. A respeito dos regimes de bens, leia as assertivas abaixo. I. ...