Em um mesmo contrato de locação, pode o locador acumular duas ou mais modalidades de garantias para se resguardar da oco...

Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ...

Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.

A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Pessoa física sem herdeiros necessários pode d...

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Lei nova, que estabeleça disposições especi...

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.

Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.Na hipótese em que dois ...