Sobre a consulta pública que faz parte do processo de avaliação de impactos ambientais, o qual contempla o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, marque a alternativa INCORRETA.

A consulta pública desenvolve mecanismos de comunicação em duas vias entre o proponente do projeto e os cidadãos.

A consulta pública aprimora decisões com potencial de causar impactos em comunidades ou no meio ambiente.

A consulta pública legitima o processo de decisão e aumenta o número de conflitos e impactos adversos, bem como os prazos de aprovação, traduzindo-se em menor lucratividade para os investidores.

A consulta pública possibilita avaliar a aceitação pública de um projeto e acrescentar medidas mitigadoras.

A consulta pública possibilita aos cidadãos a oportunidade de expressar-se e de serem ouvidos.

Sobre a consulta pública que faz parte do processo...

Questão 457941200378417Direito Ambiental

Sobre a audiência pública ambiental marque a letra correta: I - No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não ...

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais

Questão 457941200773235Direito Ambiental

A Lei Federal nº 9.974, de 7 de junho de 2000, que alterou a Lei nº 7.802/89, disciplina, entre outros pontos, a destinação final de embalagens vazias...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989

Questão 457941201048867Direito Ambiental

Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes que constam na Resolução do CONAMA nº 430/2011, analise as afirmativas abaixo e marque a alter...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201506981Direito Ambiental

Sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analise as afirmativas e marque a alternativa correta. I – O RIMA deve conter de forma objetiva as info...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Questão 457941201510058Direito Ambiental

Em relação à classificação das águas doces, considerando a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, nos termos da Resolução do CONAMA nº ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201964484Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, alguns empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental, o qual dependerá de prévio estudo de impa...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201993303Direito Ambiental

Em relação ao Estudo de Impacto Ambienta (EIA), analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

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