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De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, susp...
Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga. Assinale a alternativa qu...
Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...
O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decr...
A execução do Plano Municipal de Educação de Água Santa e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódica...
A _______ é o ato de investidura em cargo público. ________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo púb...
O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparece...
O Código Tributário do Município de Salvador das Missões define que nenhum estabelecimento poderá se instalar no município, nem será permitido o exerc...
João é servidor público estável da Prefeitura de Cerro Grande. Por decisão administrativa, foi exonerado de forma indevida. Após recorrer ao Poder Jud...