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Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último ...
A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São pessoas jurídicas de direito público interno:I. a União, os Estados, o Dist...
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Sobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de dire...
Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição.I. entre os cônjuges, na c...
Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...