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De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.Integração normativa consiste na obrigatorie...
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Autoridade judiciária brasileira tem competên...
Adquire-se a posse
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao penhor.
O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui...
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao ad...