O presidente da República só pode ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas infrações penais c...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas constitucionais programáticas obrigam os Poderes Executivo, Legislativo e Jud...

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O ca...

No que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ofende ...

Assinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.

Julgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Constatada a exorbitância de decreto do Po...

Julgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.Considerando-se que o art. 5.º d...

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Na situação hipotética em apreço, caso ...