Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201742852

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Na situaç...

1

457941201742852
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Restrições | Judiciário
Texto associado
      O governo de determinado estado da Federação publicou medida provisória (MP) que altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em protesto contra a referida MP, alguns estudantes do ensino médio do estado ocuparam as escolas públicas, impedindo que os demais alunos frequentassem as aulas. O Ministério Público estadual ingressou com medida judicial requerendo a imediata reintegração e desocupação das escolas invadidas. A medida judicial requerida foi deferida por um juiz de primeiro grau que tomou posse há vinte meses.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Na situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia perder o cargo por deliberação do tribunal ao qual se encontra vinculado.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200606489Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200841225Direito Constitucional

Seria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o ...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201293085Direito Constitucional

Caso o presidente da República edite decreto que exorbite do poder regulamentar, o Congresso Nacional pode sustar o ato normativo, sem que isso impliq...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201318259Direito Constitucional

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prestação de serviços públicos pode ser reali...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201320424Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Considere que Marcos, c...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201656473Direito Constitucional

No processo de formação de novos estados-membros, a CF considera pressuposto fundamental o parecer favorável das assembleias legislativas dos estados ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201772479Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), certos servidores públicos serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade. Consoante o STF, essa...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201835518Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Situação hipotética: O governador ...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201835795Direito Constitucional

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. A competência p...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201835802Direito Constitucional

No âmbito da competência legislativa concorrente, competirá aos municípios o exercício da competência suplementar à legislação federal e municipal, de...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Garantias do Judiciário e MembrosQuestões do CESPE / CEBRASPE