Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da...

A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.

Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável tanto pelas despesas ordinárias ...

Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não en...

No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. A prescrição não corre em desfavor da pessoa obrigada que seja serv...

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.No âmbito contrat...

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...

Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...