Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200886141Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendim...1457941200886141Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaConsiderando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administração pública federal direta e indireta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297317Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecime...Questão 457941200430504Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá aQuestão 457941200624845Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Lei determina que a acessibilidade deve ser garantida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que possam viver de forma independent...Questão 457941200825266Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência ...Questão 457941201017659Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência soc...Questão 457941201358473Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. O recebimento de cobrança de tributo em formato a...Questão 457941201708843Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).A avaliação biopsicossocial...Questão 457941201801541Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...Questão 457941201808870Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Eventual benefício decorren...Questão 457941201912515Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.