Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição c...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeit...

Julgue o item a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores.Vereadores só poderão ser presos se em fla...

A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. Se um servidor público, em procedimento administrativo di...

Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.

A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental d...