Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201992436A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, ret...1457941201992436Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípioAda cidadania.Bdo Estado democrático de direito.Cda livre iniciativa.Drepresentativo.Edo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364272Direito ConstitucionalAinda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Parlamentares do Congresso Nacional possuem imunidade em razão de suas...Questão 457941200626947Direito ConstitucionalQuanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.Questão 457941200718297Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200787219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeit...Questão 457941200965737Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.A seguridade social é financiada por toda a sociedade me...Questão 457941201055243Direito ConstitucionalA respeito das competências do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados...Questão 457941201529311Direito ConstitucionalTratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo d...Questão 457941201607312Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundame...Questão 457941201715398Direito ConstitucionalAcerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.Se o responsável por ilegalid...Questão 457941201718022Direito ConstitucionalAcerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.