Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa d...

Question 1

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa d...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200886290

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item subsequente.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por lei municipal específica, respeitando os princípios de isonomia e da publicidade, sendo redutíveis apenas em função de alguma mudança nos planos de governo vigentes.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187906Direito Constitucional

Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200362213Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200847348Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201256125Direito Constitucional

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público de que o Estado participe, exceto quando...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201384008Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201607464Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O princípio da proporcionalidade é amplamente utilizado no Direito Constitucional brasileiro como ferramenta para assegurar ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa d...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Surubim - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200886290

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item subsequente.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por lei municipal específica, respeitando os princípios de isonomia e da publicidade, sendo redutíveis apenas em função de alguma mudança nos planos de governo vigentes.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200187906Direito Constitucional

Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200362213Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200847348Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201256125Direito Constitucional

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público de que o Estado participe, exceto quando...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201384008Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201607464Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.O princípio da proporcionalidade é amplamente utilizado no Direito Constitucional brasileiro como ferramenta para assegurar ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais