Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200887286

Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obst...

📅 2020🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Panambi - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Panambi - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Panambi, Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200887286
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal
Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em casos de utilidade pública ou excepcional interesse público, mesmo que em propriedade privada. A infração deste disposto implica a aplicação da penalidade de multa no valor mínimo de quantas Unidades de Referência Municipal (URMs)?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200057059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 120 do referido Estatuto estabelece que, por ____________ de ininterrupto exercício, será concedido, automaticamente, ao funcionário licença- p...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985#Legislação Municipal de Redentora
Questão 457941200175903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Tendo como diretriz os termos do Código Tributário do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se ...

#Legislação Municipal de Restinga Seca
Questão 457941200574502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão nº 20, considere a Lei Municipal nº 2.424 de 19.10.2005, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Avaliação do Servi...

#Lei nº 2.424/2005 - Avaliação de Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Cachoeirinha
Questão 457941201038343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com fulcro na Lei Complementar nº 166/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Fl...

#Legislação Municipal de Flores da Cunha
Questão 457941201872218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atrib...

#Legislação Municipal de Maçambara#Lei Orgânica Municipal de Maçambara
Questão 457941202080198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, a Comissão de Avaliação da Promoção é constituída por um: I. ...

#Legislação Municipal de Imbé

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de PanambiQuestões do FUNDATEC