Considerando a temática da Delegacia Especial de Repressão
a Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação
Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência, assinale
a alternativa correta.
A A República Federativa do Brasil é um Estado laico,
ou seja, não está sujeito a uma religião específica e
não deve ser influenciado por nenhuma delas, de
modo a pressupor a não interferência das igrejas em
assuntos políticos e culturais. Por esse motivo, o
Brasil adota a neutralidade e não criminaliza condutas
contra a liberdade religiosa.
B Os crimes de ódio são práticas discriminatórias contra
determinados grupos por conta das características
especiais destes. Esses delitos se manifestam por
insultos morais, desprezos e agressões físicas, podendo
chegar até a morte.
C A versão atualizada da Lei n° 7.716/1989, que define
os crimes resultantes de preconceito de raça ou de
cor, define como racismo exclusivamente condutas
discriminatórias relacionadas à raça e à cor da pele
das pessoas.
D Os conceitos de identidade de gênero e sexo biológico
não se confudem. Enquanto o primeiro é determinado por
hormônios, gônadas e cromossomos, podendo ser a
pessoa classificada como macho, fêmea ou intersexo, o
segundo refere-se a um conceito sociológico, ou seja,
cultural, que diz respeito a como a pessoa se identifica no
mundo e como se expressa nos papéis sociais de
masculino e feminino da respectiva cultura, traduzindo-se
na própria prática social.
E Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003),
idoso, para os fins de aplicação dessa Lei, é a pessoa
com mais de 65 anos de idade.