Os técnicos de segundo grau cujos diplomas ainda se encontrem em fase de registro não poderão se registrar perante o con...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. As microempresas e as empresas de peque...

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial de qualquer área poderá projetar e dirigir edi...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A informação sigilosa, em seu grau ultrassecreto, poderá ser classificada ...

Figura dentre as atribuições do Conselho Federal de Química:

Da decisão de indeferimento de acesso à informação caberá recurso de reconsideração dirigido à mesma autoridade que proferiu a decisão recorrida.

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O processo de abertura, de registro, de ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação é considerado como fundamental.

No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer co...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...

Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Se determinado Ministério prete...