Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má c...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da t...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis,julgue o i...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .As políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à ...

Acerca da Organização Interna e do Pessoal do Serpro, analise as afirmativas seguintes. I. Aplica-se ao pessoal do SERPRO o regime jurídico estabeleci...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O trabalho de atuação...

A desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representaç...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra ...

O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangu...