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Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e princi...
Acerca da intervenção federal, julgue os itens a seguir: I. A intervenção federal é mecanismo drástico e excepcional, destinado a manter a integridade...
Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1934 instituiu o mecanismo da suspensão, pelo Senado...
Acerca da criação de novos estados e municípios, julgue os itens a seguir: I. Nos Territórios Federais os municípios podem ser criados por Medida Prov...
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal, exceto para:
Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todo...
A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Estados-membros se dará:
Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta: