De acordo com Constituição Federal, para assegurar...

Q: De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

A) propor a inclusão de educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. | B) exigir o estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para o licenciamento de obra ou a exploração de atividade que explore recursos do meio ambiente. | C) incentivar a utilização de usinas que operem com reator nuclear, como alternativa sustentável para a geração de energia. | D) controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. | E) autorizar, por meio de concessão, a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistema.

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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: VISAN - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

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