Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200887927De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...1457941200887927Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: VISAN - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalDe acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:Apropor a inclusão de educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.Bexigir o estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para o licenciamento de obra ou a exploração de atividade que explore recursos do meio ambiente.Cincentivar a utilização de usinas que operem com reator nuclear, como alternativa sustentável para a geração de energia.Dcontrolar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.Eautorizar, por meio de concessão, a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é i...Questão 457941200325260Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente a outorga dada aos Municipios pela Constituição Federal para a auto-organização e auto-administração:Questão 457941200775507Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhad...Questão 457941200777523Direito ConstitucionalDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria administrativa: 1. O diploma ou a habilitação legal para o exercício do cargo deve...Questão 457941200959948Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:Questão 457941201096623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.Questão 457941201707731Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201831300Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...Questão 457941202016441Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.Questão 457941202019282Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis...