Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200889175Quais são algumas das finalidades previstas para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP, de acordo com o Art. 3º d...1457941200889175Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Itapecuru Mirim - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIPQuais são algumas das finalidades previstas para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP, de acordo com o Art. 3º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): AEstudos científicos e desenvolvimento tecnológico. BPromoção da assistência social e defesa do meio ambiente.CComercialização de serviços de saúde.DDefesa dos direitos trabalhistas e promoção da cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314991Legislação FederalSão atribuições do Conselho Federal de Farmácia, exceto:Questão 457941200830850Legislação FederalAssinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios fundamentais de segurança pública.Questão 457941200873591Legislação FederalQual diretriz não se encontra prevista na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso ás Informações), que destina-se a assegurar o direit...Questão 457941200882253Legislação FederalO que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:Questão 457941200937724Legislação FederalÉ instituído o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de, exceto:Questão 457941200971486Legislação FederalApós 1964, a educação, de modo geral, sofreu as influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qual...Questão 457941201284355Legislação FederalA Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às mi...Questão 457941201509272Legislação FederalO que é necessário constar nos estatutos de uma entidade para que ela se qualifique como OSCIP, conforme o Art. 4º da Lei das Organização da Sociedade...Questão 457941201874399Legislação FederalNão poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para nenhum ...Questão 457941201931852Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é: