Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200889375Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de r...1457941200889375Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028798Direito AmbientalSabendo que, segundo a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou em...Questão 457941200372918Direito AmbientalA respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...Questão 457941200586935Direito AmbientalNo que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941200639214Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.605/1998.A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem,...Questão 457941200840170Direito AmbientalA Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...Questão 457941201003230Direito AmbientalAcerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo compro...Questão 457941201165899Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Todas as...Questão 457941201220541Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941201465870Direito AmbientalJulgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção d...Questão 457941201944232Direito AmbientalCom relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. A pessoa que obtém ...