A Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres I...

O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante d...

Sobre a organização do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A União, os Estados e o Distrito Federal possuem compet...

Sobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.

Em se tratando dos direitos e deveres individuais coletivos presentes no art. 5° da CRFB, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda e a interpretação da Constituição. Como instrumento ao exercício desse mister, a CRFB/88 possibilita a de...

De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.

Francisco, integrante das Forças Armadas, conta com oito anos de serviço e pretende se candidatar ao cargo de Vice-Governador de Estado. Nesse caso, é...