Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201430977Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3...1457941201430977Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.AGarantir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.CProteger a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político partidário. DErradicação da tortura e do tratamento desumano ou degradante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200566732Direito ConstitucionalOs elementos fundamentais do Estado é o Governo, Povo, Território e Democracia.Questão 457941200768755Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, considerando que o município de Aracruz/ES pretenda propor ação contra o Conselho Nacional do Ministério Público, a compet...Questão 457941200889416Direito ConstitucionalSão elementos que compõem a regulação da organização e o funcionamento do Estado:Questão 457941200940166Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201294756Direito ConstitucionalTendo como base as normas sobre seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201296282Direito ConstitucionalConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos em 2010. II. A le...Questão 457941201530116Direito ConstitucionalCom base na periodicidade, no que se refere às dotações orçamentárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os recursos corresp...Questão 457941201636186Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202066677Direito ConstitucionalA respeito da Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941202082899Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos estampados no artigo 14 da CRFB, é correto afirmar que: