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Em março de 2025, a empresa Ômega S/A, fabricante de componentes au...

📅 2025🏢 COMVEST - UNICAMP🎯 UNICAMP📚 Direito do Trabalho
#Direito Coletivo do Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

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457941200890596
Ano: 2025Banca: COMVEST - UNICAMPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Em março de 2025, a empresa Ômega S/A, fabricante de componentes automotivos, enfrentou uma reestruturação em sua planta industrial. Diante disso, decidiu encerrar o contrato de 150 empregados que atuavam na linha de montagem, todos com contratos por prazo indeterminado iniciados em anos anteriores. A decisão foi tomada unilateralmente pela diretoria, que justificou a medida como parte de uma estratégia econômica, sem previamente consultar o sindicato da categoria. Em outro caso, no mesmo mês, o empregado Carlos, supervisor de logística da mesma empresa, propôs à Ômega S/A o encerramento consensual de seu contrato, em vigor desde 2020, com salário de R$ 4.000,00 mensais. A empresa aceitou a proposta, formalizando o acordo. Considerando as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alteradas pela Lei nº 13.467/2017, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 638 sobre a dispensa em massa, analise as situações descritas e assinale a alternativa correta.
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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca COMVEST - UNICAMP no concurso para UNICAMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho, Rescisão do Contrato de Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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