Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200890829A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações int...1457941200890829Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BPluralismo político e independência nacional. CSociedade livre, justa e solidária.DPrevalência dos direitos humanos e igualdade entre os estados. ESoberania e cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006379Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei: I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ...Questão 457941200196801Direito ConstitucionalEm relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200530693Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os seguintes entes fe...Questão 457941200548439Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a _________________ básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o p...Questão 457941200847047Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, tendo-se como parâmetro o disposto na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e ...Questão 457941201036290Direito ConstitucionalAnalise os trechos abaixo: • “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduz...Questão 457941201068995Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201204917Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:Questão 457941201305941Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...Questão 457941201565173Direito ConstitucionalO Governador do Estado Y planeja propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional visando modificar um dispositivo elencado no...