Segundo o disposto no Decreto 24.643/34 (Código das Águas) assinale a alternativa INCORRETA:

Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capaze...

Estimando gerar aproximadamente 100MW de energia, a empresa ENERGIA S/A deu início ao procedimento de Licenciamento Ambiental para a construção de uma...

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n.º 9433, de 1997, estabeleceu instrumentos para a gestão dos recursos hídricos ...

O princípio da prevenção, no direito ambiental, é de suma importância para entendimento dessa área autônoma do Direito. Sobre o tema, é correto afirma...

Acerca do principais princípios de direito ambiental, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) O princípio do protetor-rec...

O Rio Y, situado no Estado X, possui grande potencial para geração de energia elétrica. Não obstante, a área ideal para instalação da referida usina e...

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo destinado para a gestão ambiental de atividades e empreendimentos. Considerando os elementos do A...

A Lei Federal n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo como um de seus fundamentos a água como um bem de domínio públi...

Publicada no ano de 2012, a Lei Federal n.º 12.651 instituiu o Novo Código Florestal, disciplinando, dentre outros temas, as áreas de Reserva Legal. Q...

A Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Den...