Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200891943A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seg...1457941200891943Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesA respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.É possível suscitar o incidente de insanidade mental de ofício mesmo em caso de oposição da defesa do acusado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128818Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cleber de Oliveira, maior e capaz, comparece ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e requer ao oficial a alteração e a averbação em seu ass...Questão 457941200189018Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ nº 487/2023, a condição necessária para que a medida de segurança de internação seja imposta a uma pessoa com transtorno...Questão 457941200520238Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Requerem o reconhecimento da paternidade socioafetiva; I – Felipe, solteiro, com 40 anos de idade, em relação a Milena, que conta 13 anos de idade; II...Questão 457941200673438Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...Questão 457941200854210Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Provimento n. 32/2013, do CNJ, que dispõe sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude, estabelece que caso o entendimento do ...Questão 457941201119912Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.A autoridade judicial aval...Questão 457941201222495Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Portaria nº 253, de 18 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, “institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvo...Questão 457941201740965Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, todos os projetos de engenharia e arquitetura exigidos devem ser submetidos à aprovação junto ao Órgão Licenciad...Questão 457941201799316Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, se traduz em medida de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais, concre...Questão 457941202009824Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução n. 165/2012, do CNJ, a liberação do adolescente internado quando completados os 21 (vinte e um) anos independe de decisão ju...