Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200892429Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.1457941200892429Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualTexto associadoQuanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291187Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.As ações de licenciam...Questão 457941200466221Direito AmbientalPromover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários competeQuestão 457941200744140Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso s...Questão 457941200898757Direito AmbientalO diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto urbanístico deve contemplar a completa descrição e análise do meio socioeconômico referent...Questão 457941200962884Direito AmbientalTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A implementaç...Questão 457941201000503Direito AmbientalDe acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente éQuestão 457941201123631Direito AmbientalConforme o Código Florestal, utilidade pública abarcaQuestão 457941201612675Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...Questão 457941201856843Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.É vedada a alteração da destinação de área de reserv...Questão 457941201925231Direito AmbientalA pesquisa científica a ser desenvolvida nas reservas biológicas não depende de autorização administrativa do órgão responsável pela unidade, mas apen...