A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sob...

A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). No entanto, as Emendas Constitucionais ...

Os princípios básicos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estão ligados

Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime

De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia ...

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição ...

O Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...