Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 veda à ...

Q: Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 veda à União o estabelecimento de cultos religiosos. Nesse sentido, havendo subvenção financeira de uma igreja, ou religião, pelo Poder Público, o cidadão, r

A) Habeas corpus. | B) Ação popular. | C) Mandado de segurança. | D) Direito de certidão/habeas data. | E) Ação civil pública.

457941200893061

Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Câmara de Araçuaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 veda à União o estabelecimento de cultos religiosos. Nesse sentido, havendo subvenção financeira de uma igreja, ou religião, pelo Poder Público, o cidadão, reconhecido assim na forma da legislação vigente, em tese, pode se valer judicialmente do seguinte “remédio constitucional”, para o fim de fazer cessar tal ofensa às normas constitucionais:

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