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Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil: I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da...
A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta:
Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
Sobre a ausência, responda: I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurad...
Em relação ao divórcio I. O divórcio pode ser realizado mediante escritura pública, ainda que o casal tenha filhos menores. II. Para concessão do divó...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Com relação ao dolo no negócio jurídico, podemos afirmar:
Considerando o instituto da união estável:
Analise as assertivas abaixo sobre COLAÇÃO e assinale a alternativa correta ao final: I. Sujeitam-se à colação as doações feitas em adiantamento de le...
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...