Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200893979Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as s...1457941200893979Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:Aadvertência, embargo de obra ou atividade e detenção.Brestritiva de direitos, multa simples e suspensão total de atividades.Crepreensão escrita, multa coletiva e advertência.Dmulta diária, demolição de obra e repreensão escrita.Einutilização do produto, apreensão dos animais e expropriação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055245Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941200186358Direito AmbientalSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente queQuestão 457941200336834Direito AmbientalConsiderando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambientalQuestão 457941200430915Direito AmbientalSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias: Es...Questão 457941200482717Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal no 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...Questão 457941200741987Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama n° 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se, entre ...Questão 457941200828959Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de ...Questão 457941201351680Direito AmbientalO direito de acesso à informação ambiental encontra-se reconhecido no direito internacional e em diversas normas que visam a dar cumprimento ao Princí...Questão 457941201512187Direito AmbientalCom base nas práticas atuais propostas na legislação sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem priorizar:Questão 457941201845753Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei no 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.